A MARINHA DO BRASIL

A Marinha de Guerra do Brasil é a responsável pela segurança do litoral brasileiro que, com seus oito mil quilômetros de extensão, é o maior do Oceano Atlântico. A Marinha de Guerra Brasileira está em franco processo de aperfeiçoamento. Ela tem, por missão, se opor a uma ação naval adversa garantindo a segurança do nosso tráfego marítimo, nos mares e vias fluviais do País, preparando e empregando o Poder Naval para assim, contribuir com a defesa da Pátria.

A Marinha, ainda, deve estar pronta para atuar na garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, atuar em ações sob a égide de organismos internacionais. E, em apoio à política externa do País, cumprir com as atribuições subsidiárias previstas em Lei, com ênfase naquelas relacionadas à Autoridade Marítima, a fim de contribuir para a salvaguarda dos interesses nacionais;
O Comando da Marinha é responsável por:

• Formular a política naval e a doutrina militar naval;
• Propor a constituição, a organização e os efetivos, bem como, executar as ações inerentes à responsabilidade das forças navais;
• Formular o planejamento estratégico e executar o emprego das Forças Navais na defesa do País;
• Orientar e realizar estudos e pesquisas de seu interesse;
• Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;
• Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades, no que diz respeito à defesa nacional;
• Prover a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar;
• Produzir material bélico de seu interesse;
• Realizar o adestramento militar e a supervisão de adestramento civil no interesse da segurança da navegação nacional;
• Executar a inspeção naval;
• Fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.