Força Aérea Brasileira, responsável pela Segurança do Espaço Aéreo Nacional, tem a seu cargo, também, a orientação e o controle das atividades da Aviação Civil e a operação do Correio Aéreo Nacional. A aeronáutica compartilha com a Marinha de Guerra e é responsável pelo Patrulhamento das 200 milhas de mar territorial participando, com as demais forças, das manobras continentais.
A Força Aérea Brasileira, ainda, é responsável por:
- Formular e conduzir a política aeronáutica nacional, civil e militar;
- Propor a constituição, a organização e os efetivos, bem como aparelhar e adestrar a Força Aérea Brasileira;
- Formular o planejamento estratégico e executar ações relativas à defesa do País, no campo aeroespacial;
- Contribuir para a formulação e condução da política nacional de desenvolvimento das atividades aeroespaciais;
- Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil;
- Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessão, a infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária;
- Incentivar e realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas com as atividades aeroespaciais;
- Estimular a indústria aeroespacial;
- E prover a segurança da navegação aérea.
O ingresso na Aeronáutica vai de acordo com a idade e nível de escolaridade e, seja como militar de carreira ou temporária, existem várias opções para homens e mulheres ingressarem na Força Aérea.
Para o militar de carreira (oficial ou sargento), o ingresso só é possível mediante a aprovação em concurso público, de âmbito nacional, para uma das Escolas de Formação. O militar, dessa forma, cria um vínculo com a Instituição podendo deixá-la, ao pedir transferência para a reserva remunerada, após o término do seu tempo de serviço.
Para o militar de carreira (oficial ou sargento), o ingresso só é possível mediante a aprovação em concurso público, de âmbito nacional, para uma das Escolas de Formação. O militar, dessa forma, cria um vínculo com a Instituição podendo deixá-la, ao pedir transferência para a reserva remunerada, após o término do seu tempo de serviço.
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